Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 2

Origem histórica dos Direitos Humanos
Profº Solon Viola - Comitê Nacional de Educação e Direitos Humanos

O professor inicia sua exposição com a seguinte afirmação: os direitos humanos "são uma construção histórica feita pelos povos, e não necessáriamente um universo de declarações, ou um universo de leis". Ou seja, ainda que os direitos humanos se afirmem em documentos escritos, sua existência diz respeito, antes de mais nada, às necessidades humanas e pelo processo de humanização, de tornar-se humano, ao longo da história e das relações sociais que se desenvolveram. O vídeo abaixo, da Anistia Internacional, por exemplo, demonstra como ainda hoje lutamos contra a ausência de direitos humanos para amplos setores da sociedade em várias partes do mundo.



A construção de direitos humanos é um processo que dá-se com o aparecimento do homem e o processo de sua humanização. Não é um caminho linear, é contaditório e pode avançar ou retroceder no espaço e no tempo. Expressa-se e já se expressou de diversas formas, entre elas nos ritos criados desde a pré-história para a integração das novas gerações à comunidade, a nomeação, o trabalho coletivo para a sobrevivência de todos.

O direito a enterrar os mortos de sua família, de sua comunidade, foi uma questão que permeou a Antiguidade e a Idade Média, tema muito presente nas histórias e peças desses períodos como em Antígona, citada pelo professor Solon, ou na Ilíada quando o próprio rei Príamo sai de Tróia em busca do corpo de seu filho Heitor. Durante a Idade Média, geralmente havia um período de trégua para encontrar e enterrar os mortos de ambas as partes.

Temas tão antigos e, que a princípio, poderíamos considerá-los superados, nos faz pensar que em alguns aspectos, em certos momentos, a sociedade contemporânea recua a períodos tão remotos da história. Quando o professor Solon, recupera que atualmente, em vários países da América Latina, ainda temos centemas ou até milhares de mães, pais, avós, esposas, maridos e outros familiares que ainda pedem como Antígona e Príamo o direito de enterrar os seus mortos.

De acordo com as circunstâncias outros direitos foram surgindo de acordo com as necessidades humanas, inclusive a de defender com o uso da violência a sua sobrevivência humana. Em muitos momentos durante a Idade Média na Europa, os períodos de fome e doenças epidêmicas combinadas com uma altíssima concentração dos meios necessários à sobrevivência, levaram multidões à rebelião para a obtenção de comida ou de melhores condições de trabalho. Assim, como o professor Solon diz, os "direitos humanos estavam postos na constituição do mundo" e com ele se desenvolve.

Nesse processo há três momentos nos quais esses direitos passam a ser declarados formalmente:
1. Inglaterra 1689 - que tem um peso ainda pequeno pois ainda parte de uma aristocracia aburguesada.
2. Revoluções de independência na América, século XVIII - Declarações dos direitos da Nação (principalmente a dos Eua, que se tornou um símbolo da liberdade contra as metrópoles europeias) e dos cidadãos de cada país.
3.Revolução Francesa, 1789 - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Pela primeira vez, na história, os direitos humanos são proclamados. Seus princípios valem até hoje: Igualdade, Liberdade e Fraternidade. A partir desses princípios se hierarquiza o que é fundamental do que é secundário e se explicita os direitos do Homem e da Nação (dos povos).

A consciência, agora formal, desses direitos e os movimentos sociais e políticos, a partir do século XIX, vão demonstrando o quanto as declarações estão longe de se concretizarem. A desigualdade social, os interesses das grandes corporações industriais, comerciais e financeiras levam o mundo às grandes guerras mundiais. E os horrores das mortes e torturas em massa se destacam na prática humana. Discriminação, preconceito, genocídios, campos de concentração, bombas atômicas e armas químicas... são armas criadas e utilizadas pelas próprias nações que formalizaram as primeiras declarações de direitos humanos.

Um dos maiores horrores já vistos foi o genocídio cometido pela Bélgica no Congo.



O medo de um fim absoluto para a humanidade fez surgir a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Mais, como disse o professor Solon, como uma utopia, uma construção de um desejo de resolução dos problemas humanos.

Na escola também é necessário resgatar essa discussão e trazer o sentido ético para a nossa própria vivência cotidiana, construindo uma consciência contra qualquer forma de opressão e exploração. Nesse sentido, o vídeo acima mostra uma possibilidade de trabalho no resgate de uma história que mostra como se privou de direitos humanos o povo de um território enorme, através de uma visita a um museu, também podemos fazer isso ao visitar e questionar os objetos expostos em diversos museu da nossa cidade. Afinal, e infelizmente, tivemos um genocído também em nosso território após a invasão dos portugueses no século XV.