Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 22

EDH, Inclusão e Acessibilidade
Profª Sinara Zardo - Universidade Nacional de Brasília

Assim como os demais direitos humanos, as reivindicações das pessoas com necessidades especiais ganham força a partir da década de 1990, após a Constituição de 1988.  A questão tem a ver com o modo como as diferenças são tratadas para garantir a igualdade de acesso aos direitos comuns a todos. A perspectiva que se apresenta é de integração e inclusão dessas pessoas aos mesmos espaços que todas as demais participam.

A escola é um desses espaços, e mais, se a educação tornou-se um direito humano central e um lugar para a formação em direitos humanos, seria incoerente não garantir a participação de todos em sua vida cotidiana. 

A escola adquire novas tarefas nesse processo, identificar as necessidades específicas de seus alunos, adaptar o currículo e a estrutura física e material para possibilitar o acesso à aprendizagem em igualdade de condições. É com esse objetivo que surgem as Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica.

Combinada com a aprendizagem na Educação Básica, a Educação Especial é uma modalidade de ensino que complementa ou suplementa o atendimento educacional ao aluno, sempre no contraturno e de forma transversal.

Não basta que os professores, gestores, funcionários e alunos em geral, saibam o que é necessidade especial e que precisam de direitos específicos para ter garantido o mesmo acesso aos direitos que todos têm. O professor deve ter um conhecimento específico e adequado para garantir o acesso efetivo desse aluno à educação e à aprendizagem em sua disciplina. Os gestores precisam se preocupar com ações práticas no processo de adequação da estrutura física e de materiais específicos. Os alunos devem conhecer o assunto para respeitar e integrar realmente todos os colegas com todas as suas diferenças.

Situação que sabemos, infelizmente, não existe.