sábado, 5 de maio de 2012

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 28

Encaminhamentos Pedagógicos na Escola Pública Sobre a Questão Religiosa
Profª Roseli Fischmann - FEUSP


A professora Fischmann destaca que toda a discussão com relação à questão religiosa na escola tem como marco e, se desenvolve, a partir da Constituição de 1988 e depois com a LDB.

É no contexto da liberdade religiosa e da separação entre Estado e Religião que toda a polêmica sobre o ensino religioso se desenvolve. A Constituição define que o ensino deve ser oferecido e cabe aos alunos ou responsáveis decidirem se participarão. Que religião seria ensinada? Aquela da preferência da maioria dos alunos ou responsáveis, ou seja, a minoria de outras crenças ou quem não tem religião ficariam constrangidos a esta exposição. O que é diferente torna-se excluído e a diferença torna-se desigualdade.

Muitos problemas já foram discutidos a respeito do ensino religioso na escola pública, tanto que a questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal.

Uma outra situação que ainda é, infelizmente, recorrente nas escolas públicas é a imposição de objetos ou de ações e temas ligados a uma religião. Ainda podemos ver cruzes, Bíblias, celebração da páscoa, do natal, e até rezas em reuniões pedagógicas e em aulas. Tudo isso acontece como se fosse natural. E muitas vezes de acordo com o que se escreveu na legislação equivocadamente, que a religiosidade é parte da formação básica do cidadão. Como se respeito, ética e "bom comportamento" dependesse do aluno acreditar em deus ou numa determinada religião. Nesse campo, temos muito a aprender ainda.

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