Educação em Direitos Humanos nos Documentos de Referência
Profª Nazaré Zenaide - UFPA (Universidade Federal Paraíba) e do Comitê Nacional de Educação em DH
Nesssa aula, a educação aparece como um direito importante na formação da pessoa humana. Tanto no sentido de conhecer os direitos humanos, de saber como se constituiram e se desenvolveram, quanto no sentido de poder vivenciá-los desde criança em seu espaço de vivência. Com a história das Marias José, de Lurdes, Aparecidas e tantas outras, como o vídeo acima nos mostra, a educação aparece como uma possibilidade de uma vida diferente, onde escolhas poderiam ser feitas, onde a consciência de sua própria situação poderia ser questionada e talvez transformada.
Apesar do curta "Vida Maria" mostrar uma violação dos direitos humanos no Brasil de hoje, sabemos que o marco para a compreensão sobre a importância da educação na formação para os direitos humanos é o pós-guerra (1948), quando os primeiros documentos começam a ser escritos e partilhados por vários países do mundo, inclusive pelas grandes potências que saíram vitoriosas da guerra. A partir do momento que cada país assina as Declarações, as Convenções, os Tratados e até a incorporação dos Direitos Humanos nas suas Constituições Nacionais se submete à jurisdição penal internacional, se compromete e aceita o monitoramento dos órgãos de direitos humanos do seu país e internacionalmente.
A educação em direitos humanos é um instrumento para defender os direitos da pessoa, lutar contra as violações cometidas e educar para formar as novas gerações nessa perspectiva dos direitos humanos como algo que faça parte da sua vida. Cada pessoa deve passar a realizar-se enquanto sujeito de direitos, reconhecendo no outro, um outro sujeito de direitos. Para isso, os documentos de referência podem e devem se tornar objetos de estudo e pesquisa nos espaços de aprendizagem de estudantes, professores e gestores.
As tecnologias e a mídia são os instrumentos que possibilitam chegar a milhões de pessoas, e mais importante, a alcançar a juventude em formação com elementos de sua própria linguagem e cotidiano.
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