Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 15

Produção da Identidade/Diferença: culturas juvenis e tecnocultura
Professora Mônica Fogaça - Feusp

Nessa aula a professora Fogaça discute a relação entre a diversidade juvenil e a expressão de suas culturas nos espaços desenvolvidos pelas mídias e tecnologias da informação. Inicia circunscrevendo a juventude como um processo cultural e não biológico, ou seja, sua constituição depende, ao longo da história humana, de condições econômicas, sociais, culturais e ideológicas.

É desse modo, um acontecimento histórico que atualmente, de acordo com a cultura de cada país e região, vem sendo muito influenciado pela mídia globalizada. A valorização de certos padrões e a desvalorização de outros ocorre também a partir de um mapeamento da juventude, visando a sua manipulação e sedução para comportamentos que propiciem o consumo.

A escola pode e deve aprender como fazer uso desse mecanismo para conseguir dialogar melhor com essa juventude, com os seus hábitos e, inclusive, fazê-la refletir sobre essa aparente liberdade e individualidade construída pela cultura de seu grupo social mas manipulada de modo quase imperceptível pela mídia.

Saber utilizar os aparelhos eletrônicos que os estudantes adoram à favor de um processo de reflexão, elaboração, questionamento, debate e divulgação desse processo, é uma necessidade para a escola romper com sua visão e prática linear de aprendizagem. Inclusive para romper com o viés puramente consumista, superficial e alienado que esses aparelhos tem tido nas mãos dos alunos.

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 14

Dimensões da Educação em Direitos Humanos
Professora Ana Maria Klein - Unesp

Como em aulas anteriores reafirma-se o ano de 1948 como um dos maiores marcos no processo de sistematização dos direitos humanos no mundo. No entanto, é apenas na década de 1990 que inicia-se uma implementação mais efetiva daquilo que já havia sido formalizado em muitos documentos de referências.

No Brasil, foi o Programa Nacional que ofereceu orientações de como desenvolver a educação em direitos humanos, o que firmava o compromisso do país com esse processo. Em elaboração ainda temos as Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos que estabelecerá a obrigatoriedade do tema na educação escolar em suas diversas dimensões:

• Conhecimentos Históricos - Para compreender o que são os direitos humanos, as pessoas devem compreender como surgiram, de que necessidades surgiram, de quais processos sociais e históricos, enfim, como se desenvolveram com o próprio desenvolvimento da pessoa humana.
• Valores - É necessário construir a idéia dos valores como necessidades concretas das pessoas, e não como conceitos abstratos. Aprender a democracia, a liberdade, igualdade, equidade, justiça, participação, inclusão, diversidade etc., vivenciando experiências práticas que demontrem como esses valores são fundamentais à vida humana. Não basta explicar na teoria, senão, corremos o risco demonstrado pelo quadrinho ao lado, no qual o personagem "Manolito" não compreende que os valores morais, éticos e humanos são o que temos de mais importante e funcional para a vida humana se realizar.
• Processos metodológicos - O estudante é o sujeito político central dessa aprendizagem, ele tem de ser o protagonista.

Não há uma visão única sobre o que são os direitos humanos, a compreensão de cada um depende do lugar e da posição social que ocupa na sociedade. Por isso a importância de partir da realidade do aluno e de problematizá-la, frente a outras realidades e outras visões sobre aquela condição e outras.

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 13

Educação em Direitos Humanos nos Documentos de Referência
Profª Nazaré Zenaide - UFPA (Universidade Federal Paraíba) e do Comitê Nacional de Educação em DH

Nesssa aula, a educação aparece como um direito importante na formação da pessoa humana. Tanto no sentido de conhecer os direitos humanos, de saber como se constituiram e se desenvolveram, quanto no sentido de poder vivenciá-los desde criança em seu espaço de vivência.  Com a história das Marias José, de Lurdes, Aparecidas e tantas outras, como o vídeo acima nos mostra, a educação aparece como uma possibilidade de uma vida diferente, onde escolhas poderiam ser feitas, onde a consciência de sua própria situação poderia ser questionada e talvez transformada.

Apesar do curta "Vida Maria" mostrar uma violação dos direitos humanos no Brasil de hoje, sabemos que o marco para a compreensão sobre a importância da educação na formação para os direitos humanos é o pós-guerra (1948), quando os primeiros documentos começam a ser escritos e partilhados por vários países do mundo, inclusive pelas grandes potências que saíram vitoriosas da guerra. A partir do momento que cada país assina as Declarações, as Convenções, os Tratados e até a incorporação dos Direitos Humanos nas suas Constituições Nacionais se submete à jurisdição penal internacional, se compromete e aceita o monitoramento dos órgãos de direitos humanos do seu país e internacionalmente.

A educação em direitos humanos é um instrumento para defender os direitos da pessoa, lutar contra as violações cometidas e educar para formar as novas gerações nessa perspectiva dos direitos humanos como algo que faça parte da sua vida. Cada pessoa deve passar a realizar-se enquanto sujeito de direitos, reconhecendo no outro, um outro sujeito de direitos. Para isso, os documentos de referência podem e devem se tornar objetos de estudo e pesquisa nos espaços de aprendizagem de estudantes, professores e gestores.

As tecnologias e a mídia são os instrumentos que possibilitam chegar a milhões de pessoas, e mais importante, a alcançar a juventude em formação com elementos de sua própria linguagem e cotidiano.

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 12

Multiculturalismo: encaminhamentos pedagógicos

Profº Marcos Garcia Neira - Usp

Para o professor Neira, o passo inicial e fundamental para construir uma sociedade menos desigual é o reconhecimento das diferenças. Em sua opinião, é o currículo multiculturalmente orientado a alternativa para valorizar a diversidade cultural presente na escola e possibilitar uma convivência democrática.

Um currículo que parte dessa compreensão deve:

• prestigiar um planejamento democrático.
• refletir criticamente as práticas sociais.
• fazer e possibilitar cruzamentos e relações entre as diferentes culturas, principalmente aquelas presentes no cotidiano da escola.
• resiste à reprodução da ideologia dominante.
• questiona as relações de poder.
• enfatiza as diferenças que a escola, em geral, tenta homogeneizar.

A prática pedagógica deve permitir que um tema a ser aprendido possa ser visto por diversas formas de analisá-lo, e construir a idéia de que uma realidade possui vários aspectos. Assim, ainda levanta vários ítens importantes para que essa prática possa se desenvolver na perspectiva do multiculturalismo:

• Reconhecimento do patrimônio cultural da comunidade. Significa que não basta partir do que os alunos sabem e de suas experiências, mas que esse conhecimento seja considerado "em pé de igualdade" com as visões que o professor trouxer para a sala de aula.
• Hibridismo discursivo. Significa que todos os discursos podem se combinar com possibilidades infinitas, miturando-se e criando novas formas de explicar as situações da vida.
• Diferenciação pedagógica. Propõe uma prática pedagógica que valorize o protagonismo dos estudantes, que procure constantemente recursos e formas de pesquisa para desenvolver o conhecimento de diferentes, que não se acostume a trabalhar sempre do mesmo modo.
• Pedagogia do dissenso. O debate constante, a polêmica construtiva, a discussão que possibilita o avanço das idéias e do conhecimento é a base para a construção de um conhecimento não conformista, questionador.
• Concepção metodológica dialética. Se a sociedade se desenvolve por contradições, o conhecimento dessa realidade, a busca por sua apreensão, deve se basear em tentar pensar dentro dessa contradição. Procurando apreender os vários aspectos que compõem o todo e a sua complexidade. Não é necessário simplificar tudo para o aluno aprender, ele é capaz com a nossa ajuda, a avançar na compreenção da complexidade.
• Abordagem etnográfica. É importante encontrar a origem de cada questão a ser estudada, saber o por quê chegamos a esse ponto e de onde partimos.
• Registro. Acompanhar o processo em desenvolvimento, verificar o percurso realizado, replanejar, corrigir os equivocos, avaliar. O aprendizado não é um processo linear. 

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 11

Políticas culturais, multiculturalismo e currículo
Profº Marcos Garcia Neira

A discussão dessa aula tem a ver com que tipo de sociedade queremos ajudar a construir a partir de nossa prática em sala de aula. E parte de uma visão geral sobre que tipo de políticas culturais (segregacionistas, assimilacionistas ou integracionistas) queremos que nossa sociedade desenvolva ou deixe de praticar. Vamos ver que num sentido local, o currículo tem um papel fundamental nesse processo e que ajudará a formar as pessoas das gerações futuras.

Assim, o professor Neira desenvolve as várias visões sobre o multiculturalismo e suas relações com a escola no desenvolvimento do currículo. Baseia-se nas idéias de Peter Maclaren e destaca vários tipos de multiculturalismo:

1. Multiculturalismo Conservador ou Monocultural - defende uma determinada cultura como aquela que deve se sobrepor a todas as demais. Procura homogeneizar e apagar as demais.

2. Multiculturalismo Liberal - defende que entre as várias culturas existentes na humanidade, sobrevive aquela que melhor se destaca e que na concorrência com as demais, se sobrepõe a elas.

3. Multiculturalismo Pluralista - aceita a diversidade cultural, considera que todas devem ter espaço para se expressarem democráticamente. No entanto, não reflete sobre as condições e a realidade que valoriza mais umas do que outras, não garante uma reflexão que desvele a desigualdade existente na sociedade, por isso, na prática em última instância, mantém uma visão conservadora.

4. Multiculturalismo de Esquerda - Com uma visão transformadora da sociedade, de influência marxista, propõe valorizar os grupos oprimidos da sociedade. A critica apresentada pelo professor Neira é a de que essa visão não corresponde a uma análise dinâmica da sociedade, já que ninguém é só oprimido ou opressor nas relações cotidianas, é o que chamou na aula de hibridismo.

5. Multiculturalismo Crítico ou Intercultural - é necessário como na visão pluralista, valorizar as diferenças e dar espaço para que as mesmas possam se expressar, mas acrescenta a necessidade de se fazer a reflexão crítica sobre o lugar que cada uma ocupa em nossa sociedade.

Essas visões se expressam na escola através da prática currícular que vai formar as pessoas para a vida na sociedade. Assim, apresenta o currículo como um texto que envolve  temas, conteúdos, atividades, relações entre os alunos e professores, análise do material didático e todas as escolhas que se fazem diante das necessidades de ensino e aprendizagem dos alunos. Essas escolhas definirão o posicionamento das novas gerações diante do mundo, por isso, quando falamos de currículo, estamos falando de uma ação política. Com essa compreensão, o professor destaca três opções currículares presentes na escola:

1. Currículo Conservador: que organiza a escola, as relações escolares e os conteúdos de acordo com a manutenção da sociedade atual.
2. Currículo Assimilacionista: que organiza a aprendizagem e o ensino para que prevalesça uma determinada forma de ver o mundo em detrimento das demais que devem se adequar a ela.
3. Currículo Intercultural ou Crítico: que organiza a aprendizagem e o ensino para que as diferenças possam existir e integrar-se num espaço democrático sem sobreposição de nenhum grupo.

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 10

Educação em Direitos Humanos no Brasil
Professora Nazaré Zenaide - Comitê Nacional de Educ. em DH/Universidade Federal da Paraíba



A professora Zenaide destaca o papel fundamental da luta contra a Ditadura Militar na conquista do Estado Democrático de Direito no Brasil. Assim, a constituição de direitos humanos mostra-se como um processo vivo que nasce das lutas sociais para suprir necessidades humanas e que, nesse processo temos conquistas que se institucionalizam, ainda que muitas vezes sejam violados.

Assim como a constituição e a prática desses direitos são um processo coletivo, educar para os direitos humanos também o é. Por isso a escola adquire um papel fundamental na formação das novas gerações, com o ensinamento do que são e com a vivência efetiva desse conhecimento nas relações de ensino e de aprendizagem. Isso significa construir o sujeito de direito consciente desse processo, que não reproduza a mentalidade retrógrada da nossa herança colonial e escravista. Que consiga reconhecer em nossa história, o processo de constituição dos direitos que hoje podem usufruir, como a liberdade de expressão, de organizar os seus grêmios, de dialogar com os seus professores sem medo.

O direito à estudar e conhecer a sua história e a de seu país, saber o que aconteceu com gerações anteriores à sua, conhecer o que é a violência de Estado e a opressão é fundamental para que a história não seja esquecida, adulterada, para que possamos saber resistir, evitar ou denunciar que tal horror possa atingí-los como a outros que morreram pelos direitos que temos hoje. Os vídeos acima, mostram o quanto ainda se luta para que a história possa ser contada, e de como setores autoritários ainda violam os direitos humanos ao destruir documentos que pertencem ao povo brasileiro e às famílias que ainda aguardam para enterrar os seus mortos.

Conversar com os alunos para que eles próprios possam verificar e identificar a partir de seu bairro, da sua vida, do país e mundo em geral, o que viola os direitos humanos e que lutas por esses direitos estão em andamento. Identificar situações que partam de seu mundo e que possibilitem ampliar a sua compreensão num sentido mais amplo e humano.

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 9

Constituição do Sujeito de Direito

Professor Guilherme Assis de Almeida - Faculdade de Direito Usp

O professor Guilherme coloca primeiramente que o sujeito de direito não é apenas um dado posto pela norma, uma lei e ponto. A descrição da lei não garante que o sujeito de direito esteja constituído de fato, pois isso requer a participação de todos os profissionais e instituições vinculadas à questão da garantia, fiscalização e proteção dos direitos da pessoa humana no cotidiano das relações sociais.

Em nosso caso, e na perspectiva da formação do sujeito de direito na prática escolar, vamos analisar como essa questão envolve a aplicação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Definição da criança (0 aos 12 anos) e do adolescente (12 aos 18 anos) pela faixa etária, como sujeitos de direito pleno e como pessoas em desenvolvimento. Para garantir esse desenvolvimento no marco dos direitos humanos esse é um setor que necessita de proteção integral. O ECA é a sistematização formal dessa necessidade, para que a criança e o adolescente sejam colocados a salvo de toda e qualquer forma de violência contra o seu desenvolvimento como pessoa humana plena de direito.

A escola deve trabalhar nesse sentido. E o seu principal instrumento de trabalho é o diálogo, é colocando o direito formal na prática do cotidiano da escola na formação do aluno. Daí a importância de um diálogo também entre os profissionais envolvidos nesse processo. Um diálogo que possibilite trabalhar juntos e saber ouvir e dar voz às crianças e adolescentes que formamos a partir de nossa sala de aula. Para o professor Guilherme de Almeida, o desafio está em experimentar e procurar práticas de constituição do sujeito de direito desde a vivência cotidiana na escola, afinal, para ele, "a gente vai descobrindo como faz, fazendo". Como no conto de José Saramago, que vimos no início, o menino vai descobrindo, aprendendo e ensinando de modo espontâneo. Aos adultos, a quem cabe ensinar consciente e intensionalmente os deveres e direitos para construir uma postura ética diante da vida, fica a pergunta do narrador: "Seriam eles capazes de aprender realmente o que a tanto tempo têm andado a ensinar?"