Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 22

EDH, Inclusão e Acessibilidade
Profª Sinara Zardo - Universidade Nacional de Brasília

Assim como os demais direitos humanos, as reivindicações das pessoas com necessidades especiais ganham força a partir da década de 1990, após a Constituição de 1988.  A questão tem a ver com o modo como as diferenças são tratadas para garantir a igualdade de acesso aos direitos comuns a todos. A perspectiva que se apresenta é de integração e inclusão dessas pessoas aos mesmos espaços que todas as demais participam.

A escola é um desses espaços, e mais, se a educação tornou-se um direito humano central e um lugar para a formação em direitos humanos, seria incoerente não garantir a participação de todos em sua vida cotidiana. 

A escola adquire novas tarefas nesse processo, identificar as necessidades específicas de seus alunos, adaptar o currículo e a estrutura física e material para possibilitar o acesso à aprendizagem em igualdade de condições. É com esse objetivo que surgem as Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica.

Combinada com a aprendizagem na Educação Básica, a Educação Especial é uma modalidade de ensino que complementa ou suplementa o atendimento educacional ao aluno, sempre no contraturno e de forma transversal.

Não basta que os professores, gestores, funcionários e alunos em geral, saibam o que é necessidade especial e que precisam de direitos específicos para ter garantido o mesmo acesso aos direitos que todos têm. O professor deve ter um conhecimento específico e adequado para garantir o acesso efetivo desse aluno à educação e à aprendizagem em sua disciplina. Os gestores precisam se preocupar com ações práticas no processo de adequação da estrutura física e de materiais específicos. Os alunos devem conhecer o assunto para respeitar e integrar realmente todos os colegas com todas as suas diferenças.

Situação que sabemos, infelizmente, não existe.   

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 21

Educação em Direitos Humanos na Sala de Aula
Profª Ana Maria Klein - Unesp

Nessa aula sobre a educação em direitos humanos na sala de aula, a professoa Klein especifica o que é aprendizagem e quais são os elementos que a compõem. A primeira coisa que destaca é que aprendizagem é a síntese de tudo o que o indivíduo traz com ele de suas experiências e não trata-se apenas de conteúdos escolar. Na escola, o professor e o aluno se apresentam com uma aprendizagem anterior, as quais vão poder trocar no espaço escolar, onde um novo aprendizado irá ocorrer.

        Outra condição importante é que para acontecer um processo de aprendizagem, a pessoa precisa querer aprender e sua aprendizagem vai se incorporar à sua maneira de ver e atuar no mundo. O estudante é, por isso, o centro do processo de aprendizagem e, consequentemente, deve também participar como sujeito ativo na relação com a construção do conhecimento.

O conteúdo e a prática devem caminhar de modo combinado, inseparável e interdisciplinar na complexidade da própria realidade. Realidade que deve ser analisada e problematizada a partir da realidade do aluno e da escola e, relacioná-la com o seu aspecto universal.

As metodologias ativas favorecem a compreensão crítica da realidade e a identificação de quais direitos são cumpridos e quais são violados. Organizar as situações de aprendizagem contra a educação bancária, promovendo atividades sociais e individuais, o desenvolvimento de projetos coletivos no qual cada um assume a sua responsabilidade diante dos demais, onde se preocupam com a resolução e discussão de problemas que eles próprios vivenciam, é a forma mais coerente para uma educação voltada para formar as novas gerações na vivência dos direitos humanos e no processo de sua busca plena.  

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 20

Diferente Possibilidades Culturais no Currículo Escolar
Profº Cesar Rodrigues - FEUSP

Quando se discute o trabalho etnicorracial na escola, é necessário partir da compreensão geral de que os alunos têm identidades construídas em seus espaços de vivência como a família, a comunidade onde vive, a escola que frequenta e também pelo poder de influência da mídia em geral, e da televisão em particular. O que o professor Rodrigues questiona é "Como a escola reproduz esse contexto?" ou "Como a escola pode desconstruir essa situação?". E é a partir desses questionamentos que se propõe um trabalho pedagógico que:

• abra espaços para as culturas e identidades que não são parte da identidade-referência propagandeada pela mídia;
• procurar saber e conhecer as manifestações culturais dos alunos e da comunidade da qual a escola faz parte;
• fazer o diálogo entre a cultura popular discente e trazê-la para o currículo escolar.

Além disso, é fundamental evitar certos equívocos que muitas vezes ocorrem na tentativa de incorporar a questão etnicorracial ao currículo escolar:

• Evitar discussões, chamadas pelo professor Rodrigues de "turistícas", sobre o tema. Por exemplo, só discutí-lo no dia 20 de novembro ou outra data importante, assim, a questão é tratada como algo folclórico desvinculado da questão central que é compreender o processo histórico, social e econômico que gerou a desigualdade entre brancos e negros no Brasil, que separa a conquista do dia da Consciência Negra do processo de luta pelos direitos humanos da maioria do povo brasileiro e assim por diante.

• Tomar cuidado para não (re)produzir visões equivocadas como a ideia de que existe no Brasil uma democracia racial, de os negros são racistas também, de uma discussão que coloque o afrodescendente como "coitadinho".

A questão fundamental dessa discussão na escola é uma postura de justiça curricular e histórica, e não uma concessão. É uma conquista aprender a história e a cultura do Brasil e do mundo por inteiro, sem excluir ou omitir a parte que incomoda os grupos dominantes que enriqueceram às custas dessa injustiça.

Abaixo, podemos ver um dos resultados desenvolvidos numa escola da prefeitura de São Paulo. Trabalhou-se com os alunos "Contos, mitos e lendas da África" e depois foi produzido com eles um audiolivro com 18 histórias lidas pelos alunos dos 6ºs anos no ano de 2010.

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 19

Relações etnicorraciais na escola
Profº Cesar Rodrigues - FEUSP

O professor Rodrigues parte da exposição de conceitos desenvolvidos por Kabengele Munanga (2004). O objetivo da aula é definir conceitos fundamentais para a discussão e o trabalho pedagógico na questão étnicorracial.

• Raça - Conceito que se aplica à espécie humana. A discussão sobre esse conceito implica em questões políticas e sociais porque hierarquiza a sociedade humana em grupos considerados superiores e inferiores para justificar relações de poder e econômicas.
• Racismo - Esse não é um conceito consensual. Pelo dicionário Houaiss é a "hierarquia entre raças e etnias". Pressupõe o uso de diferenças etnico-culturais para a dominação de um grupo social por outro numa relação de poder social e econômica hierarquizada. 
• Etnia - O professor Rodrigues, com base em Munanga (2004, p. 29), diz que é um "conjunto de indivíduos que historica ou mitologicamente, têm um ancestral comum, têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura, moram geograficamente num mesmo território". Mas salienta que o uso desse conceito não pode servir para amenizar ou mascarar o racismo ou estimular a ideia da "democracia racial".

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 18

Educação em Direitos Humanos em Ambiente Escolar
Profª Ana Maria Klein - Unesp

A professora Klein destaca nessa aula que não basta assegurar juridicamente os direitos humanos, é necessário saber e querer vivê-los, considerá-los importantes para não ficarmos sempre correndo atrás do que está sendo violado. Esse processo não ocorre espontaneamente, daí a importância da educação escolar na formação das novas gerações numa cultura que sabe e vive nos direitos humanos.

A escola deve proporcionar a vivência e a convivência democrática orientada nos direitos humanos, através do protagonismo estudantil e articulada com a comunidade do entorno no qual a escola está inserida. A escola deve ter como princípio a coerência entre o discurso e a prática construindo em seus espaços um modo de vida composto por elementos como um espaço:

• de vivência que ponha em prática os direitos humanos em seu cotidiano;
• que crie e consolide relações com o entorno da escola, com as pessoas e instituições;
• que estabeleça relações sócio-afetivas com os estudantes, entre os membros que compõem a comunidade escolar, com a escola;
• que garanta condições materiais para o desenvolvimento efetivo dos projetos e propostas de trabalho;
• que a infraestrutura da escola esteja adequada para realizar as vivências e ações em direitos humanos.

Módulo III - Educação em Direitos Humanos - Aula 17

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Profª Aida Monteiro - UFPE e Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

Com a elaboração dos documentos de referência para os direitos humanos, a educação começa a ser compreendida como um direito fundamental do ser humano para acessar outros direitos. Saber-se como sujeito de direitos e deveres é o primeiro passo para buscá-los ou denunciar sua violação.


Um Plano de Educação em Direitos Humanos deve colaborar, antes de mais nada, com a sistematização e organização dos debates sobre as questões que envolvem a desigualdade entre as pessoas e de como se expressam na vida da escola. O vídeo acima mostra inclusive o despreparo de políticos com responsabilidades nacionais que não possuem a menor condição para refletir sobre a temática. O que demonstra a necessidade de uma ampla e profunda formação  para os escalões dos poderes públicos com relação aos direitos humanos. A discordância com uma proposta política pode e deve ser feita, mas dentro dos marcos do respeito e da democracia, de um modo que pelo menos rompa com a visão tradicional herdada do colonialismo como já nos foi falado nas aulas iniciais sobre os direitos humanos.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2006, surge assim, para orientar as instituições educacionais como modo de efetivar e fortalecer políticas públicas que voltadas para os direitos humanos. Está organizado em cinco elementos centrais:

• Educação Básica - Prevê que nenhuma pessoa pode estar sem acesso à educação, com a proposta de uma educação baseada na transversalidade, no conhecimento da história e do processo de humanização da pessoa.
• Educação Superior - Busca romper com a visão tradicional impregnada no ensino superior, destacando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, além de propor a inserção dos conteúdos de direitos humanos no seu currículo.
• Educação Não-Formal - Espaço também muito importante visto que existem muitas experiências significativas no âmbito dos movimentos sociais organizados em sindicatos, MST, associações de bairro, igrejas etc.
• Educação para os profissionais da justiça e da segurança pública - Sistema de Justiça e Segurança Pública têm que ser preparados para atuar com a compreensão de que devem proteger a pessoa humana, o sistema deve ser operacionalizado nesse sentido.
• Educação e Mídia - A importância e o poder adquiridos pela mídia no processo de formação das pessoas, sem que elas próprias tenham consciência disso, a transforma num meio para ações e propaganda em direitos humanos.

A escola deve conhecer e seguir as orientações desse Plano, comprometendo-se com o processo de formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Módulo III - Convivência Democrática na Escola - Aula 16

Encaminhamentos Pedagógicos: Blog no Ensino de Ciências
Professora Mônica Fogaça - Feusp

Nessa aula a professora Fogaça demonstra como um "blog" pode ser utilizado como ferramenta de aprendizagem pelos alunos, mas também como forma de a escola se apropriar da tecnocultura tão presente na vida cotidiana dos alunos. Os elementos da tecnocultura podem ser instrumentos de produção e divulgação de conhecimento permitindo a interação dos alunos com dados e informações que possibilitem a reflexão sobre temas diversos.

É uma proposta de trabalho que deve ser parte de uma construção com os estudantes, tanto nos conteúdos a serem abordados, quanto no tipo de leituras necessárias e de escrita a ser desenvolvida. O que fica evidente no uso do blog como instrumento de aprendizagem, é que se constrói com os alunos um processo de negociação democrática não apenas quanto aos conteúdos a serem pesquisados e produzidos, mas deve haver uma preocupação quanto à forma de apresentação dos resultados a serem produzidos pelos alunos. Isso traz a problematização sobre a cultura ou tecnocultura da juventude, possibilitando um reflexão sobre si mesmo. O que pode ser bastante interessante se não for feito com preconceito ou desvalorizando o modo de expressão da juventude com relação a uma visão mais padronizada da escola.
Abaixo podemos visitar dois blogs criados para colaborar com a aprendizagem dos estudantes, ainda muito aquém da proposta apresentada nessa aula, mas que já dialoga com a linguagem diversificada que os alunos gostam de ver, além de estimular o uso da tecnologia da internet para algo que vai além do mero consumo e entretenimento.

História e Cultura - Conhecer para Transformar! http://historiaalvim.blogspot.com/

Italiano nella scuola! http://italianoalvim.blogspot.com/